Entrevista Record News: “Não usar máscara no trabalho pode levar a demissão por justa causa?”
O Governo Federal leiloa hoje, às 15h, 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A estimativa é que o investimento chegue a 2,7 bilhões.
Conforme já havia sido anunciado pelo Governo, as concessões de rodovias e ferrovias serão prioridade em 2019, havendo vários projetos qualificados para essas áreas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O trecho a ser leiloado liga duas ferrovias já concedidas: no lado norte, a Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul (concessão da VLI) e, no lado sul, a Ferrovia Malha Paulista (concessão da Rumo). Assim, o vencedor do leilão terá direito de acessar os trilhos de outras empresas.
O direito de passagem do futuro vencedor do leilão foi, inclusive, objeto de questionamentos pelo Ministério Público e outras entidades. Contudo, até o momento, todos os pedidos de suspensão do leilão foram negados, razão pela qual a expectativa é que apenas a Rumo e a VLI participem do leilão.
A equipe de Direito Público do Chenut Oliveira Santiago Advogados, especializada no setor de infraestrutura, está à sua inteira disposição para esclarecimentos de dúvidas adicionais sobre o tema.
