A multilateralidade do COMPLIANCE no mundo corporativo

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A mídia noticiou no dia de ontem o escândalo ocorrido na Alemanha, em que o então presidente da Federação Alemã de Futebol (DFB, na sigla alemã), Reinhard Grindel, renunciou ao seu cargo após o vazamento da informação de que havia aceitado um relógio de luxo oferecido por Hryhoriy Surkis, vice-presidente da Uefa.

A conduta de Grindel esbarra em questões sensíveis à própria comunidade futebolística, notadamente quanto aos padrões éticos e culturais por ela disseminados, cuja violação lhe custou a perda da popularidade e do cargo ocupado.

Com efeito, os referidos fatos encontram estrita ligação com as noções de Compliance amplamente difundidas ao redor do mundo. Veja-se como um simples presente, que no passado recente era visto até mesmo com certa naturalidade, atualmente pode trazer graves consequências tanto para quem o oferece como para quem o recebe.

As organizações empresariais e entidades governamentais vêm enfrentando nos últimos anos uma importante mudança cultural em relação às cordialidades que sempre regeram sua relações, e a renúncia de Grindel ao seu cargo em razão do recebimento de um relógio demonstra claramente que não há mais espaço para facilidades e para a percepção de benefícios em proveito próprio, independentemente do seu valor.

Por essa razão, os Programas de Compliance mostram-se cada vez mais imperativos na prática corporativa atual, sendo certo que já existem legislações que exigem sua adoção para estabelecer relação contratual com Poder Público, além de prever sanção mais branda àquelas que, embora não tenham conseguido evitar a prática de ato infracional por seus colaboradoras, tomaram as medidas de conformidade para mitigar seu risco.

A equipe de Compliance do Escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados encontra-se à disposição para discutir o tema e auxiliá-los no que for necessário.

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