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Da Penhora de Quotas Sociais e Dissolução Parcial da Sociedade pelo Ex-Cônjuge ou Ex-Companheiro no Novo CPC – Riscos às Sociedades
Artigos  |  Postado em: 19 jun 2015

Da Penhora de Quotas Sociais e Dissolução Parcial da Sociedade pelo Ex-Cônjuge ou Ex-Companheiro no Novo CPC – Riscos às Sociedades

O novo Código de Processo Civil entrará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016, e, com ele, várias alterações que afetam e trazem consequências diretas às estruturas societárias.    …

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(Français) Les Investissements estrangers sur le marche financier bresilien et les programmes de « Depositary Receipts »
Artigos  |  Postado em: 19 jun 2015

(Français) Les Investissements estrangers sur le marche financier bresilien et les programmes de « Depositary Receipts »

La Résolution n° 4.373, du 29 septembre 2014 (Résolution N° 4.373/2014) promulguée par le Conseil Monétaire National (CMN) et publiée par la Banque Centrale du Brésil (BACEN), s’applique…

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Comentários introdutórios acerca das implicações tributárias do recém-editado Decreto n° 8.426/15, que produzirá efeitos a partir de 1º de julho de 2015
Artigos  |  Postado em: 29 maio 2015

Comentários introdutórios acerca das implicações tributárias do recém-editado Decreto n° 8.426/15, que produzirá efeitos a partir de 1º de julho de 2015

Conforme amplamente veiculado pelos meios de comunicação, o aludido ato infralegal promoverá o restabelecimento, para 0,65% e 4%, respectivamente, das alíquotas do PIS e da COFINS sobre…

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(English) The minutes for account approval and the recent announcement of the obligation of the public disclosure of the financial statements of large companies
Artigos  |  Postado em: 18 maio 2015

(English) The minutes for account approval and the recent announcement of the obligation of the public disclosure of the financial statements of large companies

      The limited liability companies and the stock corporations shall be aware of their obligation to call a quotaholders meeting or an annual general meeting in order to proceed with the…

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As atas de aprovação de contas e o recente anúncio de obrigatoriedade da publicação de balanços financeiros em sociedades de grande porte
Artigos  |  Postado em: 18 maio 2015

As atas de aprovação de contas e o recente anúncio de obrigatoriedade da publicação de balanços financeiros em sociedades de grande porte

As sociedades limitadas e anônimas devem estar cientes da obrigação de se convocar uma reunião de quotistas ou assembleia geral ordinária para a análise das contas dos administradores,…

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(Français) Les procès-verbaux d’approbation de comptes et la nouvelle obligation pour les societes de grande taille de publier ses bilans financiers
Artigos  |  Postado em: 18 maio 2015

(Français) Les procès-verbaux d’approbation de comptes et la nouvelle obligation pour les societes de grande taille de publier ses bilans financiers

Les sociétés limitées et anonymes doivent sont dans l’obligation de convoquer une réunion d’actionnaires ou une assemblée générale ordinaire pour analyser les comptes des gérants,…

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(English) Pratical consequences of the Federal Supreme Court’s decision that authorized the capitalization of interest
Artigos  |  Postado em: 30 mar 2015

(English) Pratical consequences of the Federal Supreme Court’s decision that authorized the capitalization of interest

As already widely reported by the national press, the full brench of the Federal Supreme Court (STF) maintained the validity of the Provisional Presidential Decree (MP) nº. 1963/2000, which allows…

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Consequências práticas da decisão do STF que autorizou a capitalização dos juros
Artigos  |  Postado em: 30 mar 2015

Consequências práticas da decisão do STF que autorizou a capitalização dos juros

Como já amplamente divulgado pela imprensa nacional, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Medida Provisória (MP) n. 1.963/2000, que permite às instituições…

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(Français) Les conséquences pratiques de la décision du Tribunal Supérieur Fédéral autorisant la capitalisation des intérêts
Artigos  |  Postado em: 30 mar 2015

(Français) Les conséquences pratiques de la décision du Tribunal Supérieur Fédéral autorisant la capitalisation des intérêts

Comme cela a pu être largement commenté par la presse nationale, la décision de l’Assemblée plénière du Tribunal Supérieur Fédéral (STF) a confirmé la validité de la Mesure Provisoire…

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