Encontrados: 521 resultados, para: Artigos
O novo Código de Processo Civil entrará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016, e, com ele, várias alterações que afetam e trazem consequências diretas às estruturas societárias. …
La Résolution n° 4.373, du 29 septembre 2014 (Résolution N° 4.373/2014) promulguée par le Conseil Monétaire National (CMN) et publiée par la Banque Centrale du Brésil (BACEN), s’applique…
Conforme amplamente veiculado pelos meios de comunicação, o aludido ato infralegal promoverá o restabelecimento, para 0,65% e 4%, respectivamente, das alíquotas do PIS e da COFINS sobre…
The limited liability companies and the stock corporations shall be aware of their obligation to call a quotaholders meeting or an annual general meeting in order to proceed with the…
As sociedades limitadas e anônimas devem estar cientes da obrigação de se convocar uma reunião de quotistas ou assembleia geral ordinária para a análise das contas dos administradores,…
Les sociétés limitées et anonymes doivent sont dans l’obligation de convoquer une réunion d’actionnaires ou une assemblée générale ordinaire pour analyser les comptes des gérants,…
As already widely reported by the national press, the full brench of the Federal Supreme Court (STF) maintained the validity of the Provisional Presidential Decree (MP) nº. 1963/2000, which allows…
Consequências práticas da decisão do STF que autorizou a capitalização dos juros
Como já amplamente divulgado pela imprensa nacional, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Medida Provisória (MP) n. 1.963/2000, que permite às instituições…
Comme cela a pu être largement commenté par la presse nationale, la décision de l’Assemblée plénière du Tribunal Supérieur Fédéral (STF) a confirmé la validité de la Mesure Provisoire…